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A linguiça Blumenau está preservada. Em uma
portaria publicada no fim da tarde desta sexta-feira (5) no Diário
Oficial de Santa Catarina, o secretário da Agricultura e Pecuária, Admir
Edi Dalla Cort, revoga a portaria que altera os parâmetros de
fiscalização sobre o embutido, que tem Indicação Geográfica concedida
pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e é patrimônio
imaterial de Santa Catarina.
O texto, que trata exclusivamente sobre a
linguiça Blumenau, destaca a necessidade de “assegurar a segurança
jurídica, coerência e continuidade regulatória” e a possibilidade de uma
alteração “gerar lacuna regulatória ou desorganização do setor
produtivo” para cancelar a decisão que previa adequar o produto
catarinense aos mesmos índices de gordura de embutidos como mortadelas,
linguiças e salsichas comuns no mercado.
A partir da publicação, a fiscalização da
linguiça Blumenau volta a ser realizada pela Norma Interna
Regulamentadora número 23/2020, criada pelo governo do estado através da
Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina
(Cidasc). A normativa considera as características do produto alinhadas
com as que deram origem a Indicação Geográfica.
A Olho Embutidos é a maior produtora da
iguaria. Este ano, a previsão é de que mais de 1,6 milhão de linguiças
Blumenau cheguem ao mercado através da fábrica localizada em Pomerode
(SC). Luiz Bergamo, diretor da companhia, diz que a revogação do decreto
é resultado de um esforço conjunto que foi desde a população que
engajou na defesa do produto e ao seu valor histórico, o setor
empresarial que se uniu em torno do tema e os órgãos governamentais
tanto estaduais quanto federais, que estiveram dispostos ao diálogo.
“Vivemos dias de muita preocupação e saímos fortalecidos graças ao
esforço em um entendimento mais amplo tanto dos representantes dos
governos estadual, representados pela Secretaria de Agricultura e
Pecuária e pela Cidasc, quanto federal, representado pelo Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)”, conta. “Nós entendemos
que a fiscalização é fundamental e defendemos que ela seja realizada
sempre. Mas considere, pra isso, questões técnicas e histórias
específicas da linguiça Blumenau”, reforça.
Luiz deseja que o diálogo continue, agora
em esfera federal, para regulamentar em definitivo um produto que tem
origem, história e tradição.
Para ser considerada uma linguiça Blumenau,
o embutido precisa ser produzido artesanalmente apenas com cortes
específicos de carne suína, não pode conter corantes ou conservantes
artificiais, deve ser revestido por uma camada de tripa suína ou bovina
natural, passar por defumação artesanal e ter um formato de ferradura.
Desde fevereiro de 2024, com a Indicação Geográfica, apenas fábricas
certificadas e localizadas em 16 municípios localizados no Vale Europeu,
em Santa Catarina, podem chamar seus produtos de linguiça Blumenau.
A Olho Embutidos e Defumados está em
Pomerode (SC), cidade mais alemã do Brasil, e, desde 1934, produz uma
receita inspirada por imigrantes que colonizaram a região. Além de
linguiça Blumenau e produtos inspirados nela, a marca conta com uma
linha de embutidos que inclui salsichas, calabresas, linguiças e, mais
recentemente, salames. Mais informações estão disponíveis em www.embutidosolho.com.br e no Instagram @olhoembutidos.
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