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A suspensão dos atendimentos presenciais da Embaixada e dos Consulados dos Estados Unidos no Brasil, anunciada nesta sexta-feira (2), pode afetar brasileiros que dependem de uma etapa consular para viajar ao país. Segundo a Embaixada americana, a medida foi adotada por questões de segurança e não há, até o momento, previsão para a retomada dos serviços. A decisão atinge procedimentos que exigem comparecimento presencial, incluindo entrevistas para vistos de turismo, negócios, estudos, trabalho e imigração.
Para Fernando Canutto, sócio do Godke Advogados e especialista em Direito Internacional Empresarial, é importante diferenciar a suspensão dos serviços de uma mudança nas regras migratórias americanas. “Não estamos diante de uma alteração das regras migratórias nem de uma restrição dirigida especificamente aos brasileiros. O que foi suspenso é o funcionamento presencial dos serviços consulares no país. O impacto mais imediato é para quem depende de uma entrevista ou de outra providência consular para obter o visto e, por consequência, pode ter a viagem adiada”, explica.
Petição aprovada nos EUA não significa visto emitido
A situação merece atenção especial nos processos de trabalho e imigração. Segundo o especialista, a aprovação de uma petição migratória pelo USCIS não elimina necessariamente a etapa consular. “É importante não confundir a aprovação de uma petição nos Estados Unidos com a emissão do visto pelo consulado. Uma pessoa pode já ter uma petição de trabalho ou imigração aprovada e ainda depender da etapa consular para obter o visto e poder ingressar nos Estados Unidos naquela condição. A suspensão pode, portanto, atingir processos que já estavam avançados”, afirma.
Para quem tinha entrevista marcada ou precisa viajar com urgência, a orientação é acompanhar os canais oficiais e verificar individualmente a situação do agendamento. Em circunstâncias excepcionais, existe a possibilidade de solicitar uma entrevista emergencial, conhecida como expedited appointment. O procedimento exige, em regra, que o solicitante tenha preenchido o DS-160, pago a taxa, agendado a primeira data disponível e posteriormente apresente documentação que comprove a urgência, como uma emergência médica, funeral ou início de curso.
