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A Wines of São Paulo, associação que reúne vinícolas do Estado de São Paulo, manifesta sua preocupação com as regras estabelecidas para a implementação do Imposto Seletivo, chamado de “Imposto do Pecado”, e solicita ao Governo Federal a revisão do tratamento tributário destinado aos vinhos, considerando os impactos da medida sobre a competitividade da produção nacional e a sustentabilidade econômica da cadeia vitivinícola brasileira.
A Medida Provisória nº 1.399/2026 estabelece uma alíquota de 8% para vinhos em geral durante o período de transição de 2027, com início de cobrança previsto para fevereiro. Embora o Governo Federal informe que os percentuais temporários foram definidos para preservar o nível efetivo de tributação vigente, a Wines of São Paulo considera fundamental que a aplicação do novo modelo seja acompanhada de uma análise aprofundada de seus efeitos sobre o setor, especialmente diante das condições de concorrência no mercado brasileiro.
A preocupação da entidade vai além do impacto sobre o preço das garrafas. A tributação incidente sobre o vinho nacional pode influenciar diretamente as vendas das vinícolas, limitar investimentos, comprometer a expansão da atividade e gerar consequências para toda a cadeia produtiva.
A vitivinicultura envolve produtores de uvas, trabalhadores rurais, fornecedores, indústrias e empreendedores, constituindo uma importante fonte de renda para milhares de famílias e contribuindo para o desenvolvimento econômico de diversas regiões do país.
Para o presidente da entidade, Luiz Biagi, o cenário exige atenção também diante dos acordos comerciais que ampliam o acesso dos vinhos importados ao mercado brasileiro, com previsão de redução progressiva das tarifas de importação para determinados produtos. “Nesse contexto, entendemos que a política tributária nacional deve considerar as condições efetivas de competitividade dos produtores brasileiros, de modo que a abertura comercial não resulte em desequilíbrios que fragilizem a produção local”, afirma o produtor.
Ainda de acordo com ele, a associação reconhece a importância da Reforma Tributária e da construção de um sistema fiscal mais eficiente, no entanto, ressalta que a tributação seletiva de bebidas alcoólicas deve observar critérios equilibrados e considerar as particularidades de cada segmento, seus modelos produtivos e sua contribuição econômica e social.
“O vinho brasileiro é resultado de investimentos, trabalho no campo, desenvolvimento tecnológico e valorização dos territórios, elementos que precisam ser considerados na formulação das políticas públicas”, diz Biagi.
Diante desse cenário, a Wines of São Paulo solicita ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a revisão das regras aplicáveis ao Imposto Seletivo sobre os vinhos, bem como a manutenção de um canal de diálogo com as entidades representativas do setor.
“Defendemos a avaliação de alternativas tributárias que assegurem condições mais equilibradas de concorrência, preservem a atividade produtiva nacional e contribuam para o desenvolvimento sustentável da vitivinicultura brasileira. Reforço que não reivindicamos privilégios, mas condições justas para que os vinhos produzidos no Brasil possam competir no próprio mercado, gerar empregos, ampliar investimentos e fortalecer a economia nacional”, finaliza o presidente da associação.
A Wines of São Paulo reafirma seu compromisso com a valorização do vinho brasileiro e com a construção de uma política tributária que concilie os objetivos do Estado com a proteção da competitividade, da geração de renda e da sustentabilidade de toda a cadeia vitivinícola.
Sobre a Wines of São Paulo
A Wines of São Paulo reúne onze vinícolas paulistas com o objetivo de desenvolver o enoturismo e atrair enófilos de todo o país e do mundo. Em 2025, consolidou-se como associação, elegendo sua primeira diretoria, tendo o empresário Luiz Biagi como presidente. A WSP é composta pelas vinícolas: Arcano (Franca), Biagi (Cravinhos), Casa Verrone (Itobi), Família Davo (Ribeirão Branco), Ferreira (Campos do Jordão), Guaspari (Espírito Santo do Pinhal), Marchese di Ivrea (Ituverava), Philosophia (São Roque), Refúgio (Bofete), Terras Altas (Ribeirão Preto) e Villa Santa Maria (São Bento do Sapucaí).
Seus associados compartilham a missão de posicionar o vinho paulista como referência de inovação, qualidade e autenticidade no mercado interno e externo, além de fortalecer uma cadeia de enoturismo que está sendo desenvolvida, possibilitando às pessoas viverem experiências incríveis ligadas ao mundo dos vinhos, em vinícolas muito bem estruturadas, localizadas em suas próprias regiões.
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