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Em 2026, o transporte de animais de estimação em voos domésticos no Brasil segue sendo tema de atenção por parte de tutores, companhias aéreas e órgãos reguladores, especialmente diante do crescimento das viagens com pets e do avanço de iniciativas legislativas sobre o assunto.
Apesar das dúvidas recorrentes, não há exigência legal de um “passaporte específico” para que cães e gatos embarquem em aviões em trajetos dentro do território nacional. O que existe, na prática, é a recomendação de cumprimento de exigências sanitárias básicas, como a apresentação de carteira de vacinação atualizada e, em alguns casos, atestado de saúde emitido por médico-veterinário.
Na ausência de uma regulamentação federal unificada, as regras para o transporte de pets em voos domésticos são estabelecidas majoritariamente pelas próprias companhias aéreas. Cada empresa define critérios como limites de peso, dimensões e tipo de caixa de transporte, além da comprovação do bom estado de saúde do animal no momento do embarque. Esse cenário ocorre paralelamente à tramitação de projetos de lei que buscam padronizar e modernizar as normas do transporte aéreo de animais no país, com o objetivo de ampliar a segurança, a transparência e a previsibilidade para tutores e viajantes.
Para esclarecer dúvidas ainda presentes no público, a PETFriendly Turismo, empresa que organiza e planeja o transporte seguro de pets em viagens nacionais e internacionais, separou abaixo os principais fatos e fake news sobre a necessidade de passaporte para pets em viagens aéreas.
Fatos
Não é obrigatório ter passaporte para voos domésticos: para viajar de avião dentro do Brasil com cães ou gatos, não existe exigência legal de um “passaporte de viagem” específico. O que se recomenda é portar a carteira de vacinação atualizada (com vacina antirrábica em dia) e, preferencialmente, um atestado de saúde emitido por veterinário credenciado.
CVI é exigido em viagens internacionais: para a entrada ou saída do Brasil com cães e gatos, é obrigatória a emissão do Certificado Veterinário Internacional (CVI), além do cumprimento das exigências sanitárias do país de destino.
Companhias aéreas regulamentam internamente o transporte: cada empresa aérea define suas próprias regras operacionais para transporte de pets em voos domésticos, incluindo limites de peso, tamanho de kennel e taxas aplicáveis, sem que haja padronização obrigatória por lei federal
Fake
Só com passaporte o pet tem direito de embarcar: o direito de viajar com o pet em um voo doméstico depende principalmente das regras da companhia aérea e do atendimento aos requisitos de saúde e segurança, e não da posse de passaporte oficial para o animal.
Pets de grande porte precisam de passaporte para viajar de avião: o tamanho do animal não determina a exigência de passaporte em voos domésticos no Brasil. Cães e gatos de médio ou grande porte podem viajar sem esse tipo de documento, desde que atendam às regras estabelecidas pela companhia aérea, como limite de peso, tipo de caixa de transporte e condições de saúde exigidas para o embarque.
O passaporte de pet substitui todos os outros documentos exigidos: mesmo nos casos em que o tutor possui um passaporte internacional de animal de estimação, esse documento não substitui exigências básicas como carteira de vacinação atualizada ou atestado de saúde quando solicitados pela companhia aérea. Em voos domésticos, o embarque está condicionado ao cumprimento das regras operacionais e sanitárias vigentes, e não à posse de um único documento.
“Os projetos de lei em discussão no Congresso representam um avanço importante para o transporte aéreo de pets no Brasil, ao buscar regras mais claras, padronizadas e alinhadas ao bem-estar animal. Hoje, os tutores ainda enfrentam muita insegurança por conta da falta de uniformidade entre as companhias aéreas, e essas propostas ajudam a trazer mais previsibilidade e confiança para quem precisa viajar com seus animais’’, finaliza Juliana Stephani, CEO da PETFriendly Turismo.
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