Reforma tributária: especialista da NotCo explica tudo sobre os impostos de alimentos com proteínas vegetais

 

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 A reforma tributária está em pauta no Brasil e promete transformar o sistema decobrança de impostos no país, impactando vários setores. É o caso da indústria alimentícia, especialmente dos produtos que utilizam proteína vegetal em suas fórmulas. Com uma tributação extremamente elevada, a categoria vem enfrentando desafios para chegar a mais pessoas por conta dos impostos.

Para Thiago Augusto, head financeiro da NotCo, referência em inovação de alimentos, essas mudanças podem dificultar ainda mais a democratização do setor. “Hoje, os produtos de origem vegetal suprem diversas demandas alimentares, que vão desde intolerâncias, alergias, maior saudabilidade ou simplesmente a vontade própria de mudar os hábitos de consumo. Portanto, a tomada de decisão do consumidor não pode estar restringida por uma barreira fiscal, que é o que acontece hoje. Essa categoria precisa ser acessível, não encarecida por conta de taxas mais altas”, explica.

Atualmente, alguns dos produtos mais consumidos do segmento, como o leite vegetal, não estão inseridos na proposta da nova cesta básica, que traz isenção total ou parcial (60%) de alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, ainda não existe uma regulamentação específica para alternativas à base de plantas no Brasil, o que acaba gerando muitas tributações, dificultando tanto o registro quanto o acesso às opções.

Em geral, a categoria é tributada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual. No entanto, as despesas também podem aumentar por conta de uma gama de impostos federais (PIS/COFINS e IPI), como é o caso do próprio leite vegetal, que possui uma tributação de PIS/COFINS de 9,25%, enquanto o leite UHT, de origem animal, não carrega a taxa. Assim, em estados como São Paulo, por exemplo, o primeiro produto chega a ter cerca de 4,5 vezes mais impostos do que o segundo, que representam praticamente o valor integral do leite UHT.

Potencial com a isonomia tributária 

Apesar dos impostos, o setor não para de crescer. Dados da Euromonitor divulgados pelo GFI (The Good Food Institute) revelam que só o leite vegetal aumentou suas vendas em 9,5% no varejo em 2023, na comparação com o ano anterior, somando R$ 673 milhões. Até 2026, não só esse produto, mas o segmento como um todo deve movimentar mais de R$ 2,2 bilhões.

Com a isonomia tributária, esse potencial seria ainda maior. Um leite vegetal que custa R$ 17,50, por exemplo, poderia ter seu preço reduzido para R$ 12,99, o que representaria uma queda de aproximadamente 25% no valor atual. Com uma produção em escala maior e preços mais acessíveis, o custo poderia chegar a R$ 9,99.

“A igualdade de tratamento tributário precisa se tornar uma realidade, considerando o potencial de experimentação e demanda por produtos vegetais pelos brasileiros nos próximos anos”, ressalta Augusto. “A oportunidade de incentivar a criação de novas soluções, especialmente aquelas voltadas para uma alimentação acessível, não pode ser deixada em segundo plano”, completa.

Próximos passos
Para que o mercado brasileiro caminhe em direção a uma situação fiscal mais igualitária, uma das principais referências é a Europa. Vários países do continente já seguem o princípio constitucional de neutralidade, que garante o direito de escolha do consumidor por fatores como sabor e nutrição, não carga tributária.

Algumas marcas brasileiras estão dispostas a acelerar a incorporação de práticas como essa, para que a democratização alimentícia se intensifique. A própria NotCo é um exemplo disso por integrar a Base Planta junto com A Tal da Castanha, Vida Veg, NUDE e Natural One. A associação é focada em otimizar a estrutura fiscal e regulatória da indústria, para que as empresas possam negociar preços melhores e condições mais favoráveis que as atuais com fornecedores, reguladores, governos e outros parceiros comerciais.

“O mercado nacional precisa se unir para garantir a competitividade e a acessibilidade das alternativas de proteína vegetal, alinhando-se ainda mais aos princípios de saúde pública, inovação e sustentabilidade”, destaca o head financeiro da foodtech. “Devemos mirar na criação de um sistema alimentar diferente, que facilite o desenvolvimento de soluções que podem beneficiar tanto os consumidores quanto a economia do país”, conclui.

Sobre a NotCo
A NotCo é uma foodtech, empresa de tecnologia alimentícia, que utiliza inteligência artificial proprietária para desenvolver produtos inovadores em sabor, textura e alta performance. É proprietária de marcas como NotMilk, NotShake Protein, NotMayo e NotCreme de Leite. Com sua frente B2B, a NotCo Tech, a foodtech amplia sua inteligência artificial para elevar e acelerar a inovação na indústria, colaborando com outras marcas e empresas do setor. Reconhecida como um dos unicórnios mais promissores da América Latina, a NotCo lidera a evolução dos alimentos, tornando a produção mais eficiente e sustentável para atender às novas demandas do mercado e dos consumidores.

Equipe MOTIM