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A reforma tributária está em pauta no Brasil e promete transformar o sistema decobrança de impostos no país, impactando vários setores. É o caso da indústria alimentícia, especialmente dos produtos que utilizam proteína vegetal em suas fórmulas. Com uma tributação extremamente elevada, a categoria vem enfrentando desafios para chegar a mais pessoas por conta dos impostos.
Para Thiago Augusto, head financeiro da NotCo, referência em inovação de alimentos, essas mudanças podem dificultar ainda mais a democratização do setor. “Hoje, os produtos de origem vegetal suprem diversas demandas alimentares, que vão desde intolerâncias, alergias, maior saudabilidade ou simplesmente a vontade própria de mudar os hábitos de consumo. Portanto, a tomada de decisão do consumidor não pode estar restringida por uma barreira fiscal, que é o que acontece hoje. Essa categoria precisa ser acessível, não encarecida por conta de taxas mais altas”, explica.
Atualmente, alguns dos produtos mais consumidos do segmento, como o leite vegetal, não estão inseridos na proposta da nova cesta básica, que traz isenção total ou parcial (60%) de alimentos in natura ou minimamente processados. Além disso, ainda não existe uma regulamentação específica para alternativas à base de plantas no Brasil, o que acaba gerando muitas tributações, dificultando tanto o registro quanto o acesso às opções.
Em geral, a categoria é tributada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é um imposto estadual. No entanto, as despesas também podem aumentar por conta de uma gama de impostos federais (PIS/COFINS e IPI), como é o caso do próprio leite vegetal, que possui uma tributação de PIS/COFINS de 9,25%, enquanto o leite UHT, de origem animal, não carrega a taxa. Assim, em estados como São Paulo, por exemplo, o primeiro produto chega a ter cerca de 4,5 vezes mais impostos do que o segundo, que representam praticamente o valor integral do leite UHT.
